JOÃO ATAÍDE, fez hoje uma exaustiva explanação dos seus dias como Presidente da Câmara da Figueira da Foz.
Fê-lo de uma maneira clara e que na generalidade deixou antever toda a situação que tem rodeado o seu mandato até ao momento. Os problemas financeiros e de gestão que tem enfrentado, em conjunto com os seus vereadores, e que têm estado na génese do protelamento de algumas medidas que muitos figueirenses esperariam já estivessem no terreno.
Esta nova maneira de fazer política dando a conhecer o andamento dos projectos, bem como os problemas que o poder autárquico enfrenta, é bastante louvável e denota uma grande preocupação relativamente à clareza dos actos que este executivo pretende levar a cabo.
Até aqui tudo bem!
O pior acontece quando começa a relatar o "rosário de desgraças" que se têm vindo a acumular há vários anos, culminando numa situação de tal maneira caótica que não pode deixar de nos surpreender. Não que não fôssemos já sabedores dos graves problemas económicos que afectavam a Câmara Municipal,
mas muito provavelmente não pensámos que fossem de tal monta!
Eis algumas partes que achei mais importantes:
- Não é um balanço, esse será feito a meio do mandato.
- Este é um encontro entre o executivo camarário e os figueirenses.
- Um primeiro passo para um envolvimento do maior número de pessoas possível na governação, que irá de norte a sul do concelho em 2 sessões que decorrerão nas próximas semanas, e cujas datas e locais serão em breve divulgados.
- A situação autárquica de que agora vos damos conta assenta numa análise rigorosa das contas da autarquia.
- Temos uma Câmara Municipal excessivamente endividada.
- O montante exacto da dívida permanece por apurar.
- O Município da Figueira da Foz contraíu em 2009 um empréstimo de 10,5 milhões de euros, para regularização de dívidas (PREDE), QUE JÁ SE ENCONTRA TOTALMENTE GASTO!!! Permanecendo ainda um avultado numero de dívidas por liquidar a fornecedores de bens e serviços à Câmara Municipal, que remonta aos anos de 2005 a 2009. Cerca de 680 credores cuja dívida atinge uma verba de 14,2 milhões de euros!!!
- Há procedimentos irregulares e actuações que violam regras elementares de transparência e rigor financeiro, tais como: facturas de bens e serviços referentes ao anterior mandato e que se encontravam por lançar há mais de 5 meses, passando por compromissos assumidos com particulares e empresas, de forma informal e sem qualquer base legal.
- Há dezenas de acções judiciais intentadas contra a Câmara Municipal e que representam um valor demandado à Câmara de vários milhões de euros.
- É preocupação primordial o pagamento a pequenas e médias empresas do nosso concelho, cuja sobrevivência se encontra ameaçada, bem como os postos de trabalho dos seus funcionários.
- De notar que as empresas locais face às dívidas acumuladas pela Câmara preferem não apresentar propostas à Câmara, ou então fazem-no agravando substancialmente os seus custos.
- As empresas municipais eram totalmente subsidiadas e mantidas pelos fundos que recebiam da Câmara, não tendo bases para obtenção de receitas próprias para a sua auto-subsistência, e onde se detectaram vários procedimento irregulares e contratações implicando milhões de euros. Daí fazer entrar vereadores do executivo para reforçar o imperioso controlo financeiro, e aquilatar da utilidade ou não da sua continuidade, ou moldes em que existem.
- Águas da Figueira com taxas de aumento em 2010 de 13,2%, devido a contracto celebrado em 1999, que espero brevemente possa ser solucionado
- PDM, com revisão parada não obstante a contratação de uma empresa externa há quase 2 anos!
- O mesmo se passa com o Plano de Urbanização da Figueira da Foz, com gastos de valor considerável e sem se ter concretizado
- O projecto de regeneração urbana, Forte de Santa Catarina, do Porto de Recreio, do Mercado Municipal e do Bairro Novo é para avançar logo que o financiamento esteja aprovado. Projecto a executar no âmbito do QREN num valor de cerca de 6 milhões de euros e que implica parcerias entre a autarquia, a Administração do Porto da Figueira da Foz entre outros.
- O Projecto do Parque Desportivo de Buarcos é uma obra adjudicada de forma pouco responsável a uma empresa privada por cerca de 13 milhões de euros, estando a autarquia desde há muitos meses a suportar juros, sem que a obra possa ser executada. Impossibilidade esta por violar os instrumentos de gestão territorial, nomeadamente o CCDR, o contracto foi assinado sem se ter adquirido previamente os terrenos necessários, situação que ainda hoje não está resolvida
- Estamos interessados no projecto mas que seja exequível, concretizável e não um que se anuncia e não passa do papel.
- Vai ser apresentada uma nova candidatura, até porque estão em risco 6 milhões de euros de financiamento do Turismo de Portugal. Até Junho deverá estar concluído um projecto para o campo de golfe que respeite a lei
- Interessa reactivar o ramal ferroviário que liga a Figueira da Foz à Pampilhosa, fundamental requalificação do troço da linha da Beira Alta.
Continuando, numa extensa comunicação, onde não deixou de referir algumas medidas do seu mandato, salientando:
- redução de vencimentos e senhas de presença nas empresas municipais;
- redução do valor dos fundos de maneio;
- Constituição dos grupos de trabalho para Apoio às Freguesias
- descentralização das reuniões de Câmara pelas Juntas de freguesia;
- preparação ao QREN de um novo Quartel dos Bombeiros Municipais, etc., etc., etc.
São traços largos que poderá aprofundar no link abaixo que o direcionará ao JORNAL O FIGUEIRENSE, onde encontrará a comunicação na íntegra, com a INFORMAÇÃO AOS FIGUEIRENSES
