O Tribunal Constitucional decidiu, está decidido, mas...
Pedro Passos Coelho, Primeiro- Ministro deste país, como resultado convocou uma reunião extraordinária que teve lugar hoje pelas 15:00, para análise do chumbo dos artigos declarados inconstitucionais pelo TC.
Deu-se a reunião e, de imediato, segue para o Palácio de Belém para ir pedir apoio ao senhor Presidente da República...
É claro que o senhor Presidente já tinha declarado o seu apoio ao Governo através da sua página no Facebook!!!
Esta posição do senhor Presidente é muito discutível, cada um tirará as suas ilações...
Após o encontro com o Presidente da República e, por volta das 18:30, Pedro Passos Coelho fez uma declaração ao país sobre os últimos acontecimentos...
E o que vimos nós? Um homem crispado, um homem que continua a bater no mesmo diapasão que é contestado por toda a gente... "MAIS AUSTERIDADE"!!!!!!!
Aliás, deu muito nas vistas a sua frase de que: Não é o Governo que tem um problema ou que é afetado, quem tem um problema e vai sofrer as consequências do chumbo é o povo português com mais austeridade!!!!
Mais cortes na saúde!? MAIS CORTES NA SAÚDE?????
Mais cortes no ensino!? MAIS CORTES NO ENSINO????
Mais cortes na segurança social!? MAIS CORTES NA SEGURANÇA SOCIAL????
O senhor Primeiro-Ministro só pode estar a brincar com os portugueses, num estado catatónico e delirante que não se consegue perceber face àquilo a que todos estamos sujeitos, ao desemprego, ao estado dos serviços de saúde, aos despedimentos na função pública, numa palavra: Ao caos instalado...
Em vez de se redimir, de se justificar procurando amenizar as inconstitucionalidades 2 vezes repetidas, em vez de procurar resolver com os parceiros europeus as maturidade da dívida, não senhor! Vem falar para pôr a culpa toda para cima do Tribunal Constitucional e ameaçar os portugueses com uns modos e uma cara que me coíbo de classificar...
TOMEM LÁ MAIS ESTA!!!
Ele deve é cair de imediato. Este Governo deve ser demitido quanto anos senão instala-se o caos, um caos imprevisível e catastrófico. Em pouco tempo a ruína que ele espalhou. FORA!
ResponderEliminarCopiem o plano de saneamento financeiro da camara
ResponderEliminarah ah ah, isso é para brincar com a nossa inteligência???? É que se não é parece... Nem tanto ao mar, nem tanto à terra...
EliminarAgora que estas abéculas do governo são uma nódoa, lá isso são... Agora comparar a gestão de uma Câmara com a do Governo de um país, calma lá... Quem não faz nada tem muito dinheiro. Vamos ver as "obras" que andam a fazer, o que vai sair dali ninguém sabe! Aguardemos porque a cidade anda um desmazelo pegado, morta e suja, sem investimento que era o mais importante para atrair juventude e ter postos de trabalho. O comércio está morto e, as lojas de que se gosta, não estão cá. É preciso ir a Coimbra às compras. São dezenas os figueirenses nos Centros Comerciais Dolce Vita e Forum...
toda a razão
EliminarEste governo não deve cair tão cedo, se fosse para ser desmantelado já o tinha sido! Acho bem que tenham reposto os subsidios, pode ser que estimule um pouco a economia!
ResponderEliminarMas estou curiosa para saber onde é que eles vão aumentar recuperarem o dinheiro. Será que vão aumentar nas propinas??? Vão cortar nas bolsas de estudo atribuidas a quem não tem condições para estudar????
Será que as Taxas moderadoras vão aumentar?? Já estão a 20€, cada consulta no centro de Saúde já ascendeu os 5€ e estava apenas a 2,50€.
O que será que nos espera??? Será que Vítor Gaspar também se vai demitir???
Votem no Miguel ALmeida que ele não tem culpa nenhuma
ResponderEliminarEu fico perplexo com tudo isto que está a acontecer!!!! Este homem proíbe despesas sem irem ao seu conhecimento previamente!!!! Então mas isto não paralisar tudo???????????
ResponderEliminarVítor Gaspar assinou um despacho, com a data de ontem, determinando a proibição de realização de despesa sem a sua prévia autorização.
A decisão - uma primeira resposta ao chumbo de quatro artigos do Orçamento do Estado por parte do Tribunal Constitucional - abrange a administração pública e empresas públicas e só deixa de fora a despesa com pessoal, custas judiciais e despesas decorrentes de contratos em execução cujo montante a pagar não pudesse ser determinado no momento em que foi celebrado.
CONSULTE AQUI O DESPACHO DE VÍTOR GASPAR
De acordo com o despacho a que o Económico teve acesso, esta deliberação produz efeitos desde o dia 8 de Abril e só caducará quando o Conselho de Ministros determinar os novos limites à despesa dos ministérios "no âmbito de cada um dos Programas Orçamentais".
Fica, assim, claro, que o Governo vai decidir, nos próximos dias, novos tectos de despesa por ministério em função da necessidade de incorporar os 1.320 milhões de euros de impacto orçamental da decisão do TC, para cumprir o défice de 5,5% previstos para este ano.
Considerando que o Acórdão n.º 187/2013, do Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade
ResponderEliminarcom força obrigatória geral dos artigos 29.º, 31.º, 77.º e 117.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
Orçamento do Estado para 2013.
Que aquele acórdão coloca sérias dificuldades no cumprimento dos objectivos a que Portugal está
internacionalmente vinculado, e das metas orçamentais que tem de cumprir.
Que, em consequência, se torna necessária a adopção de medidas que reforcem o controlo da execução
orçamental e consequentemente de contenção da despesa do sector público administrativo e, bem assim, de
adequação do Orçamento do Estado à nova realidade.
Neste contexto, e até deliberação em sede de Conselho de Ministros em matéria de medidas de adequação
do Orçamento do Estado a esta nova realidade e de reforço do controlo da execução orçamental,
nomeadamente no que se refere à determinação de fundos disponíveis no âmbito de cada um dos
Programas Orçamentais, determino o seguinte:
1 – Os serviços do sector público administrativo, da administração central e da segurança social, bem como
as entidades, que, independentemente da sua natureza e forma, tenham sido incluídas em cada subsector no
âmbito do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais, nas últimas contas sectoriais publicadas pela
autoridade estatística nacional, não podem, com exceção do agrupamento 01 “despesas com o pessoal”, do
pagamento de custas judiciais e das decorrentes de contratos em execução cujo montante a pagar não
pudesse ser determinado no momento em que foi celebrado, nomeadamente, por depender dos consumos
a efetuar pela entidade adjudicante, assumir novos compromissos sem autorização prévia do Ministro de
Estado e das Finanças.
2 – A Direção-Geral do Orçamento (DGO) apenas pode autorizar os pedidos de libertação de créditos e as
solicitações de transferências de fundos referentes às dotações referentes às situações excecionadas no
número anterior, cujos compromissos tenham sido registados nos sistemas informáticos da DGO até à
presente data, ou autorizados nos termos do presente despacho.
3 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura caducando com a deliberação do
Conselho de Ministros que aprove limites aos fundos disponíveis no âmbito de cada um dos Programas
Orçamentais.
Lisboa, 8 de abril de 2013
Ministro de Estado e das Finanças
Vitor Gasp
eles aprenderam tudo com a n.... merkel,como no tempo de salazar
EliminarToika' recomenda que Portugal consiga uma extensão de sete anos para o prazo de pagamento do empréstimo cedido pela 'troika', de acordo com um documento interno que está a ser noticiado pela agência de notícias Reuters.
ResponderEliminarO documento onde consta a recomendação do alargamento do prazo de pagamento dos empréstimos concedidos a Portugal, mas também à Irlanda, foi elaborada por representantes da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) e ainda pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e, segundo a agência de notícias, será apresentado nas reuniões de ministros da União Europeia que decorrem sexta-feira e sábado em Dublin.
No entanto, é provável que dos encontros desta semana saia apenas um apoio político à extensão dos prazos, enquanto a decisão formal deverá acontecer em maio
Na segunda-feira, o Ministério das Finanças alemão afirmou à Lusa que a extensão dos prazos das maturidades da dívida de Portugal e da Irlanda vai ser um dos temas em discussão na capital irlandesa, mas que nenhuma decisão sobre o prolongamento dos prazos das maturidades da dívida portuguesa sairá dos encontros do Eurogrupo e do Ecofin. Também hoje o jornal Irish Times cita o ministro das Finanças irlandês a afirmar que nenhuma decisão final sobre os prazos das maturidades dos empréstimos à Irlanda e a Portugal será tomada até à reunião de maio.
A extensão dos prazos de maturidade dos empréstimos a Portugal, com vista a facilitar o regresso aos mercados, foi pedida na reunião do Eurogrupo de 21 de Janeiro pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
A Irlanda recorreu a ajuda externa em 2010 e Portugal em 2011 (neste caso, de 78 mil milhões de euros).
Ainda segundo a Reuters, a maturidade média dos empréstimos europeus à Irlanda é de 12,5 anos e a Portugal entre 12,5 e 14,7 anos. A Irlanda deverá voltar este ano a financiar-se na totalidade nos mercados, enquanto para Portugal a previsão é de 2014.
Lusa/SOL
notícia actualizada às 18h38
O social-democrata Pacheco Pereira defendeu, esta terça-feira, a demissão do Governo. Pacheco Pereira esteve na SIC Notícias, no programa Quadratura do Círculo, onde grande parte do debate foi dominada pelo despacho do ministro das Finanças que pretende congelar todos os gastos na função pública.O Homem é um irracional, agora diz que todas as despesas têm que ir primeiro à sua autorização!!!! Então não faz
ResponderEliminarz mais nada senão andar a aprovar despesas. ISTO SÓ VISTO, CONTADO NINGUÉM ACREDITA!!!!!
Verdade que na sexta-feira no jantar dos jotinhas estavam lado a lado na mesa de honra Vitor Batista Mario Paiva Paredes (pai e filho) Pedro Coimbra Ataide e foi gritado o apoio ao Ataide? Como as pessoas dão voltas e tem estomago para tudo.
ResponderEliminarJá nada admira nesta terra de políticos trauliteiros, vira casacas e alguns politiqueiros com vícios manhosos eque julgam que a lei não foi feita para cumprir devendo há muito tempo estar apeados do poder. Nesta terra há de tudo e com muita fartura. Pouca vergonha, desonestidade intelectual, prepotência, falta de carácter e incompetência.
EliminarOs 100% é que deviam ganhar. São mais honestos, e realmente para eles a Figueira conta.
Os 100%? Perguntem ao Carlos Santos, Vitor Coelho, Vitor Guedes, etc, etc,
ResponderEliminarè só medo dos 100%. Calma pessoal, façam o vosso trabalho e deixem os outros fazerem o deles. Liberdade de escolha sabem o que isso é??? Eu já escolhi 100%, ponto. Vcs não se apoquentem com os 100%. As pessoas não são tolas.
ResponderEliminarEste G é mesmo N...E Merkel igual,ainda bem k a grecia os vai pôr em tribunal por causa da massa k lhes devem alemães
ResponderEliminaros gregos perdoaram ainda parte dela mas o resto nunca pagaram fora os estragos causados f...d...p...
ResponderEliminare agora os nazis estão a fazer lhes uma vida negra e a chegar cá
ResponderEliminarSALAZARISTA
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