sexta-feira, 5 de abril de 2013

A DECISÃO!!!







Quase 3 meses depois: Com muitas horas de espera, com um teatro encenado digno de um filme de suspense, EUREKA! Saiu...

  • INCONSTITUCIONAL o corte dos subsídios de Férias e de Natal,para funcionários públicos e reformados (sendo que o de Natal já está a ser pago em duodécimos), como todos sabemos.
  • INCONSTITUCIONAL  corte nos Subsídios a bolseiros, Subsídio de Desemprego e Subsídios de doença.
  • INCONSTITUCIONAL Cortes nos Contratos de Docência e Investigação
  • NÃO É INCONSTITUCIONAL a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, a ordenados acima dos 1.350 euros.
  • NÃO É INCONSTITUCIONAL a redução de Pagamento  de Trabalho Extraordinário a funcionários públicos.
  • NÃO É INCONSTITUCIONAL as Alterações de escalões do IRS / Rendimento Coletável.
De tudo isto duas ressalvas:

  1. A Contribuição Extraordinária de Solidariedade a partir de ordenados de 1.350 euros é vergonhoso! Aqui não houve equidade nenhuma porque quem aufere esta verba, continua a ter um salário baixo.
  2. Que, apesar de tudo, foi um rude golpe para este Governo desnorteado que, tentou sempre, atingir os mais desfavorecidos, numa obstinação cruel e de profunda clivagem entre os cidadãos mais desprotegidos da sociedade e aqueles que deveriam estar a ajudar o país com abnegação e sentido patriótico. Porque há muito boa gente que nos roubou, continua a roubar e anda por aí a passear-se nas nossas barbas...
Agora vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos porque depois do Doutor Relvas  ter "FINALMENTE" sido obrigado a fazer a mise en scéne do abandono altruísta do seu cargo, pode ser que a restante comandita vá atrás...

Ou vamos continuar a ser Desgovernados por gente que não sabe o que anda a fazer, atropelando a torto e a direito a Constituição da República???

Está tomada a DECISÃO!!!

13 comentários:

  1. Fica tudo mal na fotografia, à cabeça o Presidente da República por não ter pedido a Fiscalização Preventiva. O Governo porque tem estado a governar com leis que semeiam uma profunda desigualdade entre o cidadãos e além disso com inconstitucionalidades. O TC porque demorou demasiado tempo e deixou para trás um problema gravíssimo com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade a partir de um ordenado de 1.350 euros. Quem ganha isto, mal tem para viver decentemente... E que apanha só Pensionistas e Funcionários Públicos!!!! Por amor de DEUS onde há equidade!?!?!?!?

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  2. Funcionários públicos, pensionistas e desempregados têm dinheiro a receber do Governo com o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a quatro artigos do Orçamento do Estado. A forma como será feita esta devolução ainda vai ser decidida pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho.
    Se ganha uma reforma acima de 600 euros, pode contar com o subsídio de férias ano por inteiro depois da decisão dos juízes. O Governo tinha decidido reter até um máximo de 90%, mas agora o TC obriga a manter o pagamento dos dois subsídios. Fica a dúvida sobre a forma como será pago o de férias, uma vez que o de Natal está a ser entregue este ano em duodécimos.

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  3. Se é reformado da banca, é um dos casos especiais, em que o subsídio de férias é pago em Janeiro. Neste caso, terá dinheiro a receber.

    Os pensionistas com reformas acima de 1.350 euros mantêm o corte previsto no Orçamento, que vai de 3,5% até 10% - a chamada contribuição especial de solidariedade. Os juízes não consideraram inconstitucional este corte.
    Se é funcionário público, pode então contar com os dois subsídios este ano - o de férias e o de Natal. O TC chumbou o corte do subsídio de férias para funcionários públicos ou trabalhadores do sector público com salários acima de 600 euros.
    Se está a receber subsídio de desemprego, pode contar com a devolução da taxa de 6% que estava a ser cobrada desde Janeiro e que o TC declarou ser inconstitucional. O mesmo vai acontecer aos beneficiários de subsídio de doença, que estavam a ser taxados a 5%.

    Se é trabalhador do sector privado, nada mudou. O aumento do IRS e a sobretaxa mantêm-se, medidas que também afectam os funcionários públicos.

    Fica a questão: vem aí um novo aumento de impostos depois das decisões do TC? A resposta fica em aberto.

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  4. Foi bom mesmo assim o TC esteve bem no global. Estes desgovernantes são tipo trator que leva tudo à frente e que pensam que mandam em tudo e em todos. As contas saíram-lhes mal, estamos para ver a página seguinte do folhetim...
    Para mim era RUA!!!!!!!

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  5. Vamos ver " que cachorro sai daquele mato" da reunião extraordinária do Desgoverno!!!!! Nada de bom com toda a certeza, a não ser... A DEMISSÃO!!! O Presidente da República é o maior "cara de pau" que eu já vi!!! Então quando Sócrates governava, dia sim, dia não atacava-o de toda a maneira e feitio. Levantava suspeitas, denegria a sua atuação como governante, caluniava encapotadamente e às claras e, de tudo fez para derrubar o Governo de José Sócrates. E agora vem dizer que "NÃO HÁ MOTIVO NENHUM QUE PONHA EM RISCO O DESGOVERNO ATUAL"????? Isto é de uma hipocrisia, de um cinismo, de uma incompetência, de uma falta de nível e rigor, que deixa qualquer pessoa minimamente informada, perplexa com as tomadas de posição deste incrível arremedo de Presidente da República! Pior é IMPOSSÍVEL!!!! Então nem as inconstitucionalidades repetidas ano após ano, são motivo suficiente para este senhor???? Nem o caos em que o país se transformou???? Nem todas as "previsões falhadas" deste desgoverno, os desempregados, os atropelos, as manifestações de descontentamento dos portugueses, nem o que disse a sua amiga Manuela Ferreira Leite que sabe mais a dormir do que ele acordado??????? BASTA DE TANTA INCOMPETÊNCIA Senhor PR!!!! Era o Desgoverno e o Sr. PR que deviam ir dar uma grande volta ao bilhar grande (perdoe-se-me) a expressão... Não há pachorra!...

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  6. Desiluda-se quem julga que ganhou com esta decisão do TC (designadamente os funcionários públicos e pensionistas que recuperaram um mês de rendimento). Os efeitos desta decisão sobre a incapacidade do País de atingir as metas de consolidação orçamental e de regresso ao mercado da dívida só vai agravar e prolongar a fase de austeridade (mais cortes de despesa, mais impostos durante mais tempo). Isto sem contar com a possibilidade de uma crise politica, cujos custos financeiros podemos deduzir pelo que sucedeu na Grécia há um ano.
    No final, todos os portugueses, incluindo os que agora festejam a decisão do TC, terão perdido bem mais de um mês adicional de rendimento por ano.

    Vital Moreira, in blogue "Causa Nossa"

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    1. Só fala assim quem está a perder o respeito por si próprio, pelo país e muito principalmente pelo sacrifício dos portugueses desempregados, sem comida para por na mesa aos filhos, aos doentes sem posses para se tratarem, aos idosos tratados como fardos, etc., etc., etc... E finalmente só fala assim quem afinal parece não respeitar a Constituição da República Portuguesa.

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    2. Só fala como o distinto anónimo das 09:42 quem manifesta uma total ignorância política e económica, e não conhece nada da Consituição Portuguesa, para cuja redacção, de resto,Vital Moreira contribuiu.
      Coitado do dito anónimo, ele não faz a mais leve ideia do que a ele lhe acontecerá e do que acontecerá aos desempregados, aos doentes, aos idosos,aos portugueses em geral e aos seus filhos, como consequência daquela tão "humanista" e tão "progressista" decisão dos senhores conselheiros, com direito a reforma aos 40 anos, e tão "respeitadores" da "sagrada" Constituição.

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  7. Nem outra coisa seria de esperar deste Presidente:O ministro das Finanças acompanhou o primeiro-ministro a Belém. Meia hora de conversa com um objectivo central: confirmar que mantêm o apoio do Presidente para a dificílima empreitada que têm em mãos, a começar pela negociação, quarta-feira, em Dublin, do alargamento dos prazos para os empréstimos externos. Uma causa decisiva para evitar um 2º resgate, mas que o Governo teme perdida.

    À saída, Passos e Gaspar não falaram. Deixaram a palavra a Cavaco. E o Presidente confirmou que o Governo tem condições para continuar.



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  8. Só fala como o distinto anónimo das 09:42 quem manifesta uma total ignorância política e económica, e não conhece nada da Consituição Portuguesa, para cuja redacção, de resto,Vital Moreira contribuiu.

    1) Vá chamar ignorante....
    2) Vc é que desconhece que "interesses movem V.M. neste momento
    3) Quer dizer que são todos burros menos o V.M????
    4) Já vi que é laranja, gosta do que os Desgovernantes estão a fazer ao povo, concorda que a Const. Da Rep. Port. foi feita para ser desrespeitada.
    5) E finalmente ou este Desgoverno ou o caos. Parou tudo neste bando de incompetentes e ninguém mais sabe nada...

    Ora deixe-me em paz e vá aprender vc umas coisas, nomeadamente a viver em Democracia e a respeitar a CONSTITUIÇÃO!!!!! E já agora devia ter ouvido os comentaristas a falarem sobre as "bacoradas" que o V.M proferiu nomeadamente ontem à noite no programa Eixo do Mal, mas vc além de pretender dar lições só ouve o que quer...

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  9. O anónimo das 09:42 e das 16:23 deve ser um daqueles que viraran anti-fascistas no dia 26 de Abril de 1974...

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    1. Você é que se deve estar a ver ao espelho, com toda a certeza.

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  10. vota Miguel ALmeida que ele não tem culpa nenhuma .. eheheheeh

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